1. Introdução e Compromisso Institucional
A Sociedade Brasileira de Coluna (SBC), em parceria com a DiLivros Editora Ltda., reafirma seu compromisso com a privacidade, segurança da informação e a estrita observância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e regulamentações internacionais pertinentes. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários, médicos, autores e visitantes que acessam nossa plataforma institucional.
2. Dados Coletados e Finalidade do Tratamento
Nossa plataforma opera primordialmente como um ambiente de divulgação científica, consulta de sumários, referências e perfis autorais. Os dados tratados restringem-se a:
- Dados de Navegação Técnica: Registros anônimos de acesso (endereço IP criptografado, tipo de navegador, sistema operacional e páginas consultadas) coletados com o propósito exclusivo de garantir a segurança operacional e otimizar o desempenho do servidor.
- Dados de Autores e Editores: Nomes científicos, titulações acadêmicas, afiliações institucionais, fotos e identificadores públicos (como ORCID e Lattes), publicados sob anuência expressa dos próprios autores para fins de atribuição científica de autoria da obra.
- Formulários de Contato e Suporte: Dados voluntariamente fornecidos pelo usuário (nome, e-mail e mensagem) para esclarecimento de dúvidas editoriais e aquisição da obra impressa.
3. Propriedade Intelectual e Proteção Editorial
Todo o conteúdo científico, resumos clínicos, descritores DeCS/MeSH, tabelas e estruturas pedagógicas disponibilizadas na plataforma pertencem à Sociedade Brasileira de Coluna e à DiLivros Editora, sob proteção da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). O uso das informações é estritamente pessoal, acadêmico e não comercial.
4. Cookies e Tecnologias de Sessão
Utilizamos unicamente cookies essenciais de sessão e preferências de navegação (como idioma selecionado entre Português, Inglês e Espanhol e modo de visualização). Não utilizamos cookies invasivos de rastreamento de terceiros para publicidade comportamental sem consentimento explícito.
5. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, os titulares de dados pessoais possuem o direito de solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Revogação do consentimento previamente concedido.
6. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato
Para exercer seus direitos de titular, esclarecer dúvidas sobre o tratamento de informações ou enviar requisições de privacidade, utilize nosso canal oficial de atendimento:
